A partir de hoje (13), o cidadão pode contar com mais uma fonte para esclarecer dúvidas referentes ao direito de família, previdenciário e do consumidor, além de orientações sobre o funcionamento da Justiça. Trata-se da cartilha “O Direito ao seu Alcance – Noções de Direito de Família, do Consumidor e Previdenciário”, lançada pelo Planejamento Estratégico do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A elaboração da cartilha fez parte do Plano de Gestão do Tribunal para o biênio de 2006/2008 e é uma iniciativa para alcançar um dos objetivos estratégicos proposto pelo STJ: a ampliação da responsabilidade sócio-ambiental. O projeto contou com talentos de vários servidores do Tribunal para produzir, adaptar e revisar o texto, bem como preparar o projeto gráfico.

Além de esclarecer dúvidas referentes à justiça, a cartilha busca criar nas pessoas maior consciência de seus direitos, colaborando para a melhor atuação do Poder Judiciário e dos órgãos a ele vinculados, como a Defensoria Pública. O texto é objetivo, agradável, cativante e divertido, utilizando uma linguagem coloquial mesclada com histórias vivenciadas por personagens e ambientadas no cotidiano do cidadão comum.

Plano de Gestão – Com o objetivo de racionalizar e simplificar os procedimentos a fim de oferecer uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e eficaz, o Superior Tribunal de Justiça, para o biênio 2006/2008, pretende alcançar nove objetivos estratégicos: a melhoria da qualidade dos serviços prestados, a ampliação da responsabilidade sócio-ambiental, a elevação da produção de julgados, a aceleração do trâmite processual, a manutenção do alto conceito que o Tribunal mantém perante a sociedade, a contribuição para a modernização do Judiciário, o desenvolvimento de competências, a melhoria do clima organizacional e a economia dos recursos financeiros.